Tribunal de Justiça agenda julgamento que pode proibir contratação de professores eventuais em Taubaté
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), colegiado composto por 25 desembargadores, agendou para o próximo…
Tribunal de Justiça condena ex-prefeito Carlinhos Almeida e ex-servidores no caso “bolsa esposa” em SJC
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito de…
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de professores temporários em Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, que a lei municipal de 2025 que autorizava…
PSB protocola ação no Tribunal de Justiça para suspender taxa do lixo em Taubaté
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta sexta-feira (6), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça…
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Taubaté por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso apresentado pela defesa de José Saud (PP), ex-prefeito de…
ALERJ e Tribunal de Justiça ajustam regras para eleição indireta ao Governo do Rio
O estado do Rio de Janeiro se prepara para um cenário político atípico com a futura renúncia do governador Cláudio…