Tribunal de Justiça agenda julgamento que pode proibir contratação de professores eventuais em Taubaté
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), colegiado composto por 25 desembargadores, agendou para o próximo…
Tribunal de Justiça condena ex-prefeito Carlinhos Almeida e ex-servidores no caso “bolsa esposa” em SJC
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito de…
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de professores temporários em Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, que a lei municipal de 2025 que autorizava…
TJ julga constitucionalidade de lei para contratação de professores em Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento de uma Ação Direta…
PSB protocola ação no Tribunal de Justiça para suspender taxa do lixo em Taubaté
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta sexta-feira (6), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça…