Tribunal de Justiça agenda julgamento que pode proibir contratação de professores eventuais em Taubaté
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), colegiado composto por 25 desembargadores, agendou para o próximo…
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A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, que a lei municipal de 2025 que autorizava…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento de uma Ação Direta…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta sexta-feira (6), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça…