A Câmara Municipal de Taubaté precisou adiar a deliberação de 10 dos 14 projetos de lei previstos para a ordem do dia na sessão ordinária desta terça-feira (8). O esvaziamento do plenário durante o momento das votações impediu o atingimento do quórum mínimo necessário para a apreciação das propostas.
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O impasse ocorre após um cenário de redução do número de parlamentares em exercício na Casa. Na última semana, o presidente em exercício do Legislativo, vereador Bobi (PRD), decidiu revogar a posse de três suplentes que haviam assumido mandatos no mês de agosto e indeferiu a convocação de uma quarta suplente, reduzindo o corpo de parlamentares ativos de 19 para 15.
Ausências, Esvaziamento e Trava Regimental
A falta de número regimental para a votação das matérias decorreu de uma combinação de ausências e saídas do plenário durante a ordem do dia:
- Esvaziamento na hora da votação: O vereador Boanerge dos Santos (União) não esteve presente na sessão. Outros quatro parlamentares – Alberto Barreto (PRD), Dentinho (PP), Moises Pirulito (Podemos) e Talita (PSB) registraram presenças no painel inicial, mas deixaram o recinto no momento de apreciação dos projetos.
- Apenas 10 parlamentares em plenário: No ápice da sessão, restaram no plenário apenas o presidente em exercício e outros nove vereadores aptos a votar, contingente insuficiente para aprovação das matérias.
- Projetos afetados: Das 10 matérias travadas, sete aguardavam votação em segundo turno e três passariam por primeira análise. Oito propostas eram de autoria parlamentar e duas, encaminhadas pela Unitau, assinado pelo ex-prefeito José Saud (PP).
Com a suspensão da pauta, as proposições adiadas deverão retornar à ordem do dia das próximas sessões ordinárias, a depender do restabelecimento do quórum e da recomposição das cadeiras no Legislativo.
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