O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), utilizou as suas redes sociais na noite de quarta-feira (3) para se posicionar de forma oficial sobre a paralisação dos servidores municipais, que completou o seu segundo dia. Em pronunciamento gravado, o chefe do Executivo justificou a impossibilidade de conceder o índice de recomposição salarial exigido pela categoria apontando o colapso financeiro enfrentado pela máquina pública da cidade.
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Sérgio Victor declarou textualmente que o funcionalismo público possui o mérito para receber reajustes e ganhos salariais, porém enfatizou que a realidade orçamentária do município impede a aplicação de qualquer aumento neste momento. O prefeito destacou que a prefeitura gasta rotineiramente mais do que arrecada desde o ano de 2017 e resumiu o panorama afirmando que a conta chegou para a administração pública.
Histórico de Erros e Gargalos Estruturais
Durante o desabafo público, o prefeito isentou o corpo de servidores municipais pela crise econômica e atribuiu a situação atual a uma sucessão de decisões políticas erradas tomadas em gestões passadas. O mandatário listou os três principais gargalos que asfixiam o caixa de Taubaté:
- O empréstimo internacional bilionário contratado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
- A dívida histórica acumulada com o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), classificada por ele como uma agressão à aposentadoria do funcionalismo
- A municipalização do Hospital Municipal Universitário (HMUT), que gerou um forte peso financeiro para o erário sem necessariamente expandir os serviços de saúde
Sérgio Victor salientou que o passivo total do município já ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão de reais, o que confere a Taubaté o posto de cidade que mais deve recursos para o governo federal. Ele argumentou que solucionar problemas estruturais dessa magnitude exige tempo e que sua gestão está trabalhando para corrigir as causas fundamentais do endividamento.
Defesa de Medidas Impopulares e Greve
Para reequilibrar as contas municipais, o prefeito defendeu a necessidade de aplicação de medidas consideradas impopulares junto à opinião pública. Ele citou a revisão com aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a implementação da taxa de coleta de lixo como ações fundamentais para angariar receitas. Segundo o chefe do Executivo, essas arrecadações extras são essenciais para manter os serviços públicos funcionando, evitar o colapso de equipamentos urbanos e assegurar que os salários mensais de todos os servidores ativos continuem sendo depositados rigorosamente em dia.
A greve do funcionalismo de Taubaté começou formalmente na terça-feira (2). No mesmo dia da deflagração, o Tribunal de Justiça emitiu uma liminar que obriga o sindicato a manter um teto mínimo de 70% dos servidores em atividade regular para salvaguardar o atendimento essencial à população. Apesar das advertências judiciais e do pronunciamento do prefeito, os trabalhadores se reuniram em assembleia na quarta-feira e decidiram pela manutenção da greve.
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