Os servidores municipais de Taubaté aprovaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (3), a continuidade da greve geral da categoria. O movimento, que chegou ao seu segundo dia de paralisação oficial, tem provocado reflexos diretos no funcionamento de escolas da rede municipal, unidades de saúde e na prestação de outros serviços públicos locais.
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Durante o período da manhã, os funcionários públicos em greve organizaram uma passeata que teve início na Avenida do Povo. O grupo caminhou em direção à Praça Monsenhor Silva Barros (conhecida como Praça da Eletro), local escolhido para a realização da votação que referendou a manutenção da greve. De acordo com os representantes do movimento, a decisão de estender a paralisação foi motivada pela falta de avanços ou mudanças na postura da administração municipal quanto às rodadas de negociação.
Reivindicações e Determinação Judicial de Plantão
Os trabalhadores municipais cobram o cumprimento de uma pauta financeira e de benefícios, justificando que acumulam dois anos sem reposição salarial. As principais demandas da categoria incluem:
- Recomposição salarial no índice de 9,43%;
- Reajuste no valor do vale-alimentação;
- Criação de um auxílio-transporte para os servidores.
A Prefeitura de Taubaté apresentou uma proposta para elevar o vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,56, com início previsto para setembro. No entanto, o sindicato alega que a medida não contempla os servidores aposentados. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal apontou que cerca de 2.800 servidores aderiram às manifestações de rua no primeiro dia do movimento.
Em resposta ao impasse, o Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar determinando que os sindicatos garantam a permanência de ao menos 70% do quadro de servidores de cada categoria em atividade regular. O descumprimento da ordem provisória acarretará em multa diária fixada em R$ 20 mil. Uma audiência de conciliação judicial entre o Executivo e a entidade sindical já foi agendada para o dia 15 de junho.
Medidas de Contingência no Município
A Prefeitura publicou um decreto estabelecendo o Plano Emergencial de Continuidade dos Serviços Públicos, definindo setores essenciais que devem ser mantidos, incluindo a educação infantil. Na Câmara Municipal, parlamentares da oposição ao prefeito Sérgio Victor (Novo) protocolaram um projeto com o objetivo de sustar os efeitos desse decreto emergencial.
A administração municipal comunicou que está remanejando profissionais habilitados para as escolas para garantir o acolhimento dos alunos por meio de atividades adaptadas, recreativas e esportivas, além de assegurar o fornecimento da merenda e serviços de limpeza. Na área da Saúde, o município informou que as estruturas terceirizadas, o que engloba as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Samu, o Pronto-Socorro e o Hospital Municipal Universitário (Hmut), operam sem interrupções. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) registram atendimento reduzido de acordo com o nível de adesão local dos funcionários.
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