O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), rejeitar o recurso do deputado estadual Ortiz Junior (Republicanos) e confirmou a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. A decisão ratifica o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que já havia determinado a perda do cargo após análise das movimentações partidárias do parlamentar.
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Histórico de trocas e processo
A ação que resultou na perda do mandato foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022. Na época, ele ficou como suplente e assumiu a vaga posteriormente, mas o período foi marcado por diversas mudanças de legenda:
- Disputou a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos e retornou ao PSDB após o pleito.
- Teve sua filiação considerada irregular em um primeiro momento, mas conseguiu assumir o cargo ao ser convocado como suplente.
- Filiou-se ao Cidadania e, mais recentemente, retornou ao Republicanos.
Ao analisar o recurso, a Corte Eleitoral formou maioria para manter a cassação, concluindo que as sucessivas trocas não atenderam às exceções previstas na legislação eleitoral de fidelidade partidária. Ortiz Junior declarou ter recebido a decisão com tranquilidade e afirmou confiar nas instituições.
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