A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José dos Campos iniciou uma investigação para apurar um possível crime de estupro contra uma adolescente de 15 anos. O caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (27), no Parque Ecológico do Jardim Santa Inês, na zona leste da cidade, e foi descoberto após uma intervenção da Polícia Militar em uma área isolada da reserva.
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Abordagem e consumo de álcool
Durante patrulhamento de rotina, os policiais militares foram informados sobre a presença de três pessoas no interior do parque em horário impróprio. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a jovem acompanhada de dois rapazes — um de 18 anos e outro de 17. Segundo o boletim de ocorrência, os envolvidos apresentavam sinais de consumo de bebida alcoólica e ajustavam as vestimentas no momento da abordagem.
Embora os jovens tenham alegado que a relação foi consensual, a Polícia Civil apura se a adolescente possuía plena capacidade de consentimento diante da idade e do estado de embriaguez. Outro foco da investigação é identificar quem forneceu álcool à menor, ato que configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Protocolo de proteção e exames
Seguindo o protocolo da Lei 13.431/2017, que visa evitar a revitimização, a adolescente não prestou depoimento imediato no plantão policial. Ela será ouvida por meio de escuta especializada em ambiente acolhedor. A jovem foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames periciais que ajudarão a esclarecer a dinâmica dos fatos.
A autoridade policial optou por não realizar prisões em flagrante neste primeiro momento, aguardando os laudos técnicos e o depoimento formal da vítima para determinar se houve vulnerabilidade ou violência. O caso segue sob sigilo pela DDM.
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