O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um empate na votação que analisa o pedido de unificação dos processos judiciais referentes aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A deliberação no plenário virtual dividiu os magistrados da Corte sobre a conveniência de juntar os autos para julgamento conjunto ou manter as tramitações em separado.
Você já faz parte do nosso canal no WhatsApp? Por lá, compartilhamos conteúdos exclusivos, avisos importantes e tudo o que você precisa saber de um jeito rápido e prático.
Vem com a gente: Clique aqui e participe!
O placar em quatro a quatro reflete a divergência jurídica interna no Tribunal quanto à conexão entre as matérias e os critérios de prevenção regimental.
Divisão dos Votos no Plenário do STF
A votação entre os ministros do Supremo apresentou o seguinte quadro:
- Votos contra a junção dos processos (4 votos): Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Votos a favor da unificação (4 votos): Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Diante do empate na deliberação, o Plenário da Suprema Corte avaliará os desdobramentos regimentais aplicáveis para a definição do rito processual das ações.
Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/portal.inside/
Quase 2,9 mil detentos do Vale do Paraíba deixam presídios para a terceira saída temporária do ano
Contribua usando o Google