Ao menos 2.891 detentos custodiados em unidades prisionais do Vale do Paraíba receberam autorização judicial para deixar os presídios na manhã desta terça-feira (15). O contingente foi contemplado com a terceira saída temporária prevista para o ano de 2026. O prazo limite determinado pela Justiça para a reapresentação nas penitenciárias encerra-se às 15h do dia 21 de setembro.
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O levantamento engloba nove estabelecimentos penais administrados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na região. O maior volume de beneficiados concentra-se no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé (Pemano), de onde saíram 2.081 detentos.
Distribuição por Unidade Prisional e Critérios Legais
A concessão do benefício de ressocialização contempla o regime semiaberto e distribui-se entre os seguintes estabelecimentos:
- Penitenciária Masculina de Tremembé (Pemano): 2.081 beneficiados
- P1 Masculina de Tremembé: 232 beneficiados
- P2 Masculina de Tremembé: 169 beneficiados
- P1 Feminina de Tremembé: 87 beneficiadas
- P2 Feminina de Tremembé: 76 beneficiadas
- P1 de Potim: 81 beneficiados
- P2 de Potim: 80 beneficiados (incluindo o detento Lindemberg Alves)
- CDP de Caraguatatuba: 76 beneficiados
- CDP de São José dos Campos: 9 beneficiados
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade da região sem detentos aptos a receber a autorização nesta edição.
Pela legislação de execução penal, o direito exige o cumprimento de no mínimo 1/6 da pena para réus primários e 1/4 para reincidentes, acompanhado de atestado de bom comportamento ostentado na unidade. Detentos que não retornarem no horário e data estipulados passam à condição de foragidos da Justiça e perdem o direito ao regime semiaberto.
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