A partir da meia-noite deste sábado (1º), a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) passa formalmente para as mãos da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A mudança ocorre após o término do contrato com o Grupo Chavantes, decidido pela Prefeitura de Taubaté sob a gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo). Para evitar o desabastecimento da unidade de saúde, o município recorreu a uma contratação emergencial, sem licitação, com valor mensal fixado em R$ 9,844 milhões.
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A transição entre as entidades vinha sendo realizada desde o dia 23 de julho, após a assinatura do contrato ocorrida no dia 21. O novo valor pago à SPDM representa um aumento de R$ 444 mil por mês em comparação ao repasse efetuado à gestora anterior, que recebia R$ 9,4 milhões mensais. O vínculo emergencial terá vigência de até 12 meses, podendo ser rescindido assim que a Prefeitura concluir o processo de chamamento público para a escolha definitiva de uma organização social.
Histórico de atritos financeiros e retomada do chamamento barrado pelo TCE
A contratação sem concorrência ocorreu após o Seconci-SP e o Cejam declinarem do convite feito pela administração municipal, deixando a SPDM como única proponente. A entidade não é estranha à saúde de Taubaté: ela administrou o próprio HMUT entre 2019 e 2024, período marcado por duros embates no governo do ex-prefeito José Saud (PP). Na ocasião, o município acusava a SPDM de descumprir metas contratuais, enquanto a organização alegava um calote de R$ 30 milhões por parte da Prefeitura.
O cenário de atrito e cobranças milionárias repetiu-se com o Grupo Chavantes, que deixou o hospital alegando que o município lhe deve R$ 27 milhões, em meio a cobranças da atual gestão sobre a prestação de serviços aos munícipes.
“A SPDM assumiu emergency após convite do município, em meio ao processo de reformulação do edital definitivo determinado pelo órgão de contas.”
Enquanto a SPDM assume o hospital provisoriamente, a Prefeitura tenta dar andamento ao chamamento público definitivo, que estava travado desde abril por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após correções exigidas no edital, o processo foi retomado e a entrega de propostas pelas entidades interessadas está agendada para 2 de setembro. O edital definitivo prevê um teto de R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representará uma alta de 17,3% em relação aos custos do contrato encerrado com a Chavantes.
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