A Prefeitura de Taubaté despende anualmente o montante de R$ 1,466 milhão com a locação de imóveis de terceiros, de acordo com informações oficiais encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. O envio dos dados atende a requerimentos de autoria dos vereadores Dentinho (PP) e Isaac do Carmo (PT), que questionaram os critérios de ocupação de prédios no município. O custo com alugueis chama a atenção uma vez que o município possui, atualmente, 1.507 imóveis registrados em seu patrimônio próprio.
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O relatório técnico detalha que a administração municipal mantém 39 contratos de locação ativos com particulares. Desse montante, a maior fatia é direcionada ao atendimento de demandas sociais, totalizando 20 imóveis locados sob a modalidade de aluguel social, cujo custo somado atinge R$ 168 mil por ano. Os outros 19 imóveis alugados abrigam serviços públicos de variadas secretarias, como escolas municipais, ginásios esportivos, o Conselho Tutelar, além de unidades de saúde e assistência, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O levantamento aponta ainda que parte desses espaços alugados é cedida para o funcionamento de repartições do Poder Judiciário.
O contrato de locação individual mais oneroso para os cofres públicos de Taubaté é o do ginásio do Abaeté, que exige um repasse anual de R$ 247 mil à iniciativa privada.
Avaliação de Custos e Reaproveitamento de Prédios Públicos
Questionada sobre o impacto financeiro das locações e a viabilidade de transição desses serviços para prédios de propriedade do município, a Prefeitura de Taubaté argumentou que a necessidade de manutenção de cada contrato de aluguel passa por constantes avaliações internas. Segundo a gestão municipal, fatores como o estado de conservação dos prédios próprios, custos de eventuais reformas estruturais e a capacidade financeira imediata da prefeitura pesam na decisão de manter as locações.
Como medida para otimizar o uso do patrimônio e reduzir as despesas fixas com alugueis, o Executivo informou que possui estudos e projetos em andamento voltados à reestruturação de sua rede física. Uma das ações práticas citadas para ilustrar esse plano de transição é o reaproveitamento do prédio onde funcionava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Aeroporto, que está sendo preparado para abrigar as instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do mesmo bairro.
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