A Prefeitura de Taubaté, por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Administração e de Saúde, publicou nesta terça-feira (14 de julho) o edital definitivo de chamamento público para escolher a nova Organização Social (OS) que assumirá a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Para assegurar que o atendimento à população não sofra interrupções durante o processo de transição entre a atual e a futura concessionária, a administração municipal firmará um contrato de atendimento emergencial temporário na unidade hospitalar.
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O novo contrato de gestão definitiva terá um valor estimado em cerca de R$ 11 milhões por mês e um prazo de vigência inicial fixado em 12 meses, com possibilidade de prorrogação amparada por lei. As entidades interessadas em gerenciar o hospital deverão apresentar suas propostas no dia 2 de setembro, às 9:00, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura, momento em que ocorrerá a abertura oficial dos envelopes. O edital contempla a administração, o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços do HMUT, que atua como ambulatório e hospital de média e alta complexidade integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As organizações concorrentes precisarão apresentar planos de trabalho extremamente detalhados, contendo metas quantitativas, qualitativas e operacionais, indicadores de desempenho, além de cronograma de execução e planejamento orçamentário detalhado por centro de custo. A fiscalização municipal será rigorosa, exigindo prestação de contas todo mês, avaliações a cada trimestre, monitoramento constante de metas e aplicação de glosas financeiras (retenção de repasses) caso ocorram descumprimentos sem justificativa técnica dos índices de qualidade pactuados.
Capacidade do Hospital e Investimentos Estruturais
O HMUT conta hoje com 206 leitos cadastrados e possui uma meta de ampliação para atingir 219 leitos ativos para o atendimento 100% SUS dos pacientes de Taubaté e de municípios vizinhos. O edital de chamamento público exige das concorrentes a manutenção obrigatória de diretrizes voltadas para o acolhimento humanizado, a segurança do paciente e o pleno funcionamento das atividades acadêmicas de ensino e pesquisa em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau), fortalecendo as linhas de cuidado locais, sobretudo o setor materno-infantil.
Desde o ano de 2025, o complexo hospitalar vem recebendo aportes conjuntos da Prefeitura e da Unitau, resultando na revitalização da Clínica Pediátrica, na criação do Ambulatório de Saúde Mental, de uma nova UTI Pediátrica, de ambulatórios de Ortopedia, Endoscopia e Colonoscopia, além do Ambulatório Escola de Especialidades e da reforma integral da maternidade. A prefeitura anunciou também que o hospital receberá um aporte externo de R$ 15 milhões em convênios para construir o futuro Complexo Materno-Infantil da unidade.
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