O cenário político no Vale do Paraíba teve uma movimentação importante nesta sexta-feira (19). O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso de Ortiz Junior (Cidadania) e manteve a cassação de seu mandato como deputado estadual por infidelidade partidária. A decisão confirma o que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia decidido em julho.
Por que ele foi cassado?
A confusão gira em torno da "fidelidade partidária". Basicamente, a Justiça entende que o cargo de deputado pertence ao partido, e não apenas ao político. O ministro André Mendonça explicou que sair de um partido sem um motivo muito bem justificado tem consequências, pois a legenda tem o direito de manter sua representatividade.
A briga judicial começou com o PSDB (antigo partido de Ortiz) e a suplente Damaris Moura. Eles afirmam que as idas e vindas de Ortiz entre diferentes partidos foram apenas jogadas políticas para garantir a vaga.
Entenda o "vai e vem" dos partidos
A trajetória de Ortiz nos últimos tempos foi intensa:
- Em 2022: Concorreu como deputado pelo PSDB e ficou como suplente.
- Em 2024: Mudou para o Republicanos para tentar ser prefeito de Taubaté, mas não venceu.
- Pós-eleição: Tentou voltar para o PSDB para assumir uma vaga aberta na Alesp, mas o partido não aceitou sua volta.
- Março de 2025: Migrou para o Cidadania, que faz parte da mesma federação do PSDB, para tentar segurar a cadeira.
Ele sai do cargo agora?
Não. Apesar da derrota no TSE, Ortiz Junior continua como deputado estadual por enquanto. Como o processo ainda não terminou definitivamente (o chamado "trânsito em julgado"), ele tem o direito de seguir no cargo enquanto houver possibilidade de novos recursos.
Em nota, Ortiz disse que está tranquilo e confia na Justiça. Ele reforçou que a própria decisão judicial permite que ele continue trabalhando na Assembleia Legislativa (Alesp) enquanto o caso segue em tramitação, focando em seus projetos para a região.