STJ define data para julgar recurso de José Saud contra quebra de sigilo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para este mês o julgamento do recurso do ex-prefeito de Taubaté, José Saud…
STJ revoga habeas corpus de Oruam após falhas no monitoramento por tornozeleira
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação do habeas corpus que mantinha em…