O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação do habeas corpus que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida na tarde desta segunda-feira (2), já foi comunicada oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Agora, a decisão sobre a expedição do mandado de prisão está nas mãos da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.
Você já faz parte do nosso canal no WhatsApp? Por lá, compartilhamos conteúdos exclusivos, avisos importantes e tudo o que você precisa saber de um jeito rápido e prático.
Vem com a gente: Clique aqui e participe!
O artista havia sido solto no ano passado por uma liminar do próprio ministro Paciornik, que considerou, na época, que a prisão preventiva carecia de fundamentação sólida. Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, ocorridas durante uma operação na Zona Oeste do Rio em julho de 2025.
A nova decisão do STJ baseia-se no descumprimento das medidas cautelares impostas para que o cantor permanecesse fora da prisão. Segundo os registros do processo, foram detectadas 28 falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica em um período de apenas 43 dias. O tribunal apontou que o equipamento ficou descarregado por longos períodos, chegando a dez horas sem sinal, especialmente durante as noites e finais de semana.
Para o ministro relator, essa postura indica um risco à ordem pública e um desrespeito às determinações judiciais, o que inviabiliza a continuidade da liberdade assistida e justifica o retorno da prisão preventiva.
O advogado de defesa, Fernando Henrique Cardoso, contesta a decisão e afirma que não houve intenção de desligar o aparelho. De acordo com a defesa, o equipamento apresentava defeitos técnicos de carregamento, fato que teria sido comprovado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que chegou a substituir o dispositivo em dezembro.
A defesa também apresentou um relatório pericial que, segundo os advogados, afasta a acusação de tentativa de homicídio. O laudo indicaria que o cantor não teria condições físicas ou posicionamento para arremessar as pedras mencionadas na denúncia contra as viaturas policiais. Diante disso, os advogados pretendem recorrer, alegando que a prisão é uma medida extrema e desproporcional.
O episódio que deu origem ao processo aconteceu no bairro do Joá, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) realizavam uma busca e apreensão. Segundo a acusação, o grupo em que Oruam estava teria lançado pedras pesadas de um andar superior contra os policiais. Após o ocorrido, os envolvidos teriam fugido para o Complexo da Penha e postado vídeos em redes sociais em tom de desafio às autoridades.
Contribua usando o Google