Estados aprovam reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (28) a atualização das alíquotas fixas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP). A medida, formalizada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União, passará a vigorar em todo o território nacional a partir de fevereiro de 2027.

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O reajuste de maior proporção recairá sobre o diesel, que terá uma elevação de 11,1% em seu tributo estadual. O gás de cozinha registrará alta de 4,8%, enquanto a alíquota da gasolina subirá 4,5%.

Novas Alíquotas, Critérios de Cálculo e Cenário do Petróleo

A revisão tributária conjunta entre as secretarias estaduais de Fazenda baseia-se em parâmetros técnicos e na conjuntura internacional do setor energético:

Valores atualizados por unidade: Com a entrada em vigor da medida em 2027, o ICMS cobrado sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. A cobrança sobre o diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No gás de cozinha, a alíquota por quilo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54.
Metodologia de reajuste: As correções anuais são apuradas a partir das médias de preços de mercado divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando a amostragem obtida entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período do ano anterior.
Instabilidade do mercado internacional: O Confaz destacou em nota que acompanha as oscilações do mercado mundial de derivados de petróleo, impactado por tensões geopolíticas que elevaram a cotação do barril do tipo Brent para a faixa de US$ 113,17 na segunda metade do mês.
Subvenção federal ao diesel: Diante da pressão inflacionária nos combustíveis, o governo federal confirmou a extensão por mais 30 dias do programa de subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel rodoviário, pago a produtores e importadores.

A alteração nas alíquotas estaduais afeta a composição final dos custos na cadeia de transporte de cargas e no orçamento das famílias a partir do próximo exercício financeiro.