Uma megaoperação conjunta reunindo a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e diversas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba resultou no fechamento de seis ferros-velhos clandestinos e na prisão em flagrante de dois homens entre quinta (22) e sexta-feira (23). A ação fiscalizou 15 estabelecimentos de reciclagem distribuídos pelas regiões central e sul do município, mobilizando mais de 60 agentes de segurança e fiscais.
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A ofensiva teve como foco principal o combate ao furto e à receptação qualificada de cabos de cobre de concessionárias de serviços públicos, além do cumprimento de normas sanitárias e da regularização de licenças de funcionamento na cidade.
Furto na Tamoios, Gato de Energia e Fechamento de Reciclagens
O balanço das diligências apontou prisões por infrações criminais e pesadas sanções administrativas:
- Prisão por furto na Tamoios: Na quinta-feira (22), um homem de 20 anos (A.R.S.R.S.) foi preso em flagrante por furtar fios e cabos pertencentes à Concessionária Tamoios no bairro Caputera, comprometendo a infraestrutura da rodovia.
- Gato de energia em ferro-velho: Na sexta-feira (23), fiscais e policiais flagraram uma ligação clandestina de energia elétrica em um galpão na região sul. Com o apoio técnico da concessionária EDP e da Polícia Científica, o responsável pelo local (N.M.M.S., de 23 anos) foi preso em flagrante por furto de energia.
- Lacre de estabelecimentos e multas: A Secretaria de Urbanismo determinou o fechamento imediato de seis reciclagens por falta de alvará. Foram aplicadas seis autuações administrativas de R$ 3.614,40 cada, além de multa de R$ 2.309,20 por acondicionamento irregular de sucatas.
- Irregularidades no Perequê-Mirim: A Secretaria de Fazenda notificou galpões na Avenida José da Costa Pinheiro Júnior por ausência de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), falta de inscrição municipal e ausência de autorizações ambientais, solicitando o bloqueio administrativo de um dos imóveis.
- Aedes aegypti e Vigilância Sanitária: Vistorias nos bairros Perequê-Mirim, Tinga, Rio do Ouro e Estrada do Rio Claro flagraram depósitos a céu aberto com recipientes acumulando água parada e potencial risco de proliferação do mosquito da dengue, resultando em autuações e exigência de adequação sanitária imediata.
Punições Severas para a Receptação de Fiação
As forças de segurança alertam que a aquisição de fios e cabos sem comprovação de origem sujeita os comerciantes às penas do Artigo 180 do Código Penal por receptação qualificada, com reclusão de três a oito anos. Com as alterações recentes da legislação federal, as punições para crimes contra equipamentos de energia e telecomunicações podem ser aplicadas em dobro, visando coibir interrupções em serviços essenciais e na sinalização viária.
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