A cidade de Taubaté sediou, nesta quinta-feira (20), uma edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento ocorreu no Complexo SEDES e reuniu prefeitos, vereadores e técnicos de 30 municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Alto Tietê para discutir as diretrizes de fiscalização e gestão pública da Corte de Contas.
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A programação foi aberta com uma reunião restrita entre prefeitos da região e a presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. Em seguida, os painéis técnicos abordaram temas centrais para a administração municipal, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), a aplicação da Nova Lei de Licitações, regramentos para emendas parlamentares, regimes de despesas, repasses ao terceiro setor e a fiscalização das Câmaras Municipais.
Contraste Regional na Transparência Pública
A realização do encontro na cidade lançou luz sobre os índices de governança e acesso à informação na região. Enquanto Taubaté enfrentou questionamentos por ficar de fora até mesmo da categoria Prata do levantamento de transparência promovido pelo sistema de tribunais de contas, municípios vizinhos conquistaram a certificação máxima.
São José dos Campos e Caçapava garantiram o selo Ouro em transparência pública, figurando entre as administrações com melhores níveis de abertura de dados e acesso ao cidadão no Estado. O contraste entre o desempenho das cidades vizinhas e o município-sede do evento reforça a cobrança por avanços na gestão de dados e portais do Executivo taubateano.
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Informações tiradas do Site Oficial – https://www.tce.sp.gov.br/6524-taubate-recebe-ciclo-debates-tcesp-nesta-quinta-feira
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