Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a revisão da decisão histórica da própria Corte que, em 2009, derrubou a exigência do diploma de ensino superior para o exercício do jornalismo no Brasil. A movimentação acende um sinal de alerta sobre os rumos da liberdade de expressão e da regulamentação do trabalho da imprensa no país.
Você já faz parte do nosso canal no WhatsApp? Por lá, compartilhamos conteúdos exclusivos, avisos importantes e tudo o que você precisa saber de um jeito rápido e prático.
Vem com a gente: Clique aqui e participe!
A discussão veio à tona durante sessão da Primeira Turma, no julgamento de um caso envolvendo direito de resposta. Na ocasião, Dino argumentou que a decisão de 2009 se tornou um entrave para o julgamento de ações sobre liberdade de imprensa, chegando a comparar o cenário das mídias digitais ao crime organizado. Moraes acompanhou a tese, sustentando que usuários de redes sociais utilizam o pretexto da atividade jornalística para cometer ofensas e disseminar desinformação.
Quebra de sigilo de fonte e reação de entidades
O movimento dos magistrados para reavaliar a exigência do diploma ocorre sob forte desgaste institucional. Na semana anterior, o STF virou alvo de duras notas de repúdio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a quebra de sigilo para identificar a fonte de uma reportagem.
A decisão atingiu o blogueiro maranhense Luís Pablo, responsável por publicar denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por familiares de Flávio Dino. A mitigação do sigilo de fonte, garantia expressa na Constituição Federal, e a fala de Dino equiparando a proliferação de produtores de conteúdo à atuação de facções criminosas geraram profunda apreensão no meio jornalístico.
A revisão do entendimento fixado em 2009 pode redefinir o alcance das proteções constitucionais da imprensa, impondo barreiras no ecossistema de comunicação digital e reabrindo disputas jurídicas sobre quem tem direito às prerrogativas da profissão.
Contribua usando o Google