Faltando cerca de dez dias para o encerramento do contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), o impasse financeiro entre o Grupo Chavantes e a Prefeitura de Taubaté ganhou novos contornos nesta terça-feira, 21 de julho. A organização social apontou dificuldades operacionais e risco na continuidade do mutirão de cirurgias de catarata devido ao não recebimento de recursos federais.
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Em ofício protocolado junto ao Poder Executivo municipal na última segunda-feira, 20 de julho, a gestora comunicou a ausência do repasse de R$ 1.894.278,00. O montante é originário de emenda parlamentar federal e está atrelado ao Plano de Trabalho nº 6, que prevê a realização de 982 cirurgias eletivas de catarata na unidade.
Conforme os dados apresentados pela organização, os exames e consultas pré-operatórias tiveram início em 1º de julho, enquanto as intervenções cirúrgicas começaram no dia 9. O Grupo Chavantes argumenta que o repasse do montante total é indispensável para o custeio de insumos médicos, medicamentos e pagamento das equipes profissionais.
Posição da Prefeitura e cenário do processo de transição
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de Taubaté informou que mantém a regularidade de todos os repasses previstos em contrato com a entidade. A respeito do valor destinado ao mutirão de catarata, a administração municipal fundamentou a retenção temporária nos critérios contratuais:
- Critério de Liquidação: O termo de referência estabelece que a liberação dos recursos financeiros ocorra conforme a execução efetiva dos procedimentos cirúrgicos, ou seja, vinculada à prestação e conclusão comprovada das etapas.
- Insegurança de Fornecedores: O Grupo Chavantes relatou que fornecedores de insumos e serviços têm buscado garantias sobre a continuidade das medições e pagamentos diante da proximidade do fim do vínculo contratual.
- Sucessão Administrativa: A gestão municipal conduz os trâmites burocráticos para a troca de comando na unidade hospitalar, mantendo o plano de transição operacional.
Para entender os trâmites do processo de seleção da nova organização social que assumirá o hospital, leia mais sobre o novo edital de chamamento público para a gestão do HMUT lançado pela Prefeitura de Taubaté.
O Grupo Chavantes reiterou que continuará à frente da administração do HMUT até o último dia de vigência do contrato, assegurando o atendimento à população enquanto aguarda a liberação dos valores pleiteados.
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