O clima de transição na gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) ganhou um novo capítulo de tensão. O Grupo Chavantes, Organização Social de Saúde (OSS) que administra a unidade até o dia 31 de julho, afirmou publicamente que não recebeu qualquer pedido de cotação ou consulta por parte da Prefeitura de Taubaté para o contrato emergencial que cobrirá o funcionamento do hospital a partir de agosto.
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A contratação emergencial temporária é necessária para garantir que o hospital de média e alta complexidade não interrompa os atendimentos à população. Isso porque o novo edital de chamamento definitivo, com valor estimado de R$ 11 milhões mensais, só terá a abertura das propostas no dia 2 de setembro, gerando um intervalo de transição sem cobertura contratual regular.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Grupo Chavantes, a entidade permanece qualificada no município, sem impedimentos jurídicos e com interesse formalizado em participar da disputa temporária. A direção da OSS classificou como “estranha” a sua exclusão da pesquisa de preços, uma vez que a atual gestão domina as rotinas assistenciais, as escalas profissionais, os contratos de fornecedores e o fluxo de pacientes do complexo de saúde.
Questionamento sobre restrição de concorrentes e custos da operação
O Grupo Chavantes apontou que recebeu informações de bastidores indicando que apenas três organizações de saúde teriam sido convidadas pela prefeitura para apresentar propostas de cotação emergencial. A entidade argumenta que uma consulta restrita violaria as regras de ampla concorrência e isonomia que regem a administração pública.
Outro ponto de divergência técnica levantado pela atual gestora diz respeito ao orçamento. O grupo alega que o valor de operação praticado hoje no HMUT é inferior ao custo de referência estimado no novo edital de chamamento definitivo da prefeitura, o que tornaria sua proposta teoricamente mais vantajosa economicamente para os cofres públicos durante o período de transição.
Do outro lado da disputa, a Prefeitura de Taubaté fundamenta a decisão de encerrar a parceria com o Grupo Chavantes com base em uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que apontou irregularidades no chamamento original realizado em 2024 e no contrato atual. Além disso, o prefeito Sérgio Victor fez duras críticas públicas à qualidade dos serviços prestados pela entidade ao longo da atual administração.
A troca de comando no principal hospital público de Taubaté exige atenção máxima quanto à transferência de prontuários, manutenção de insumos e segurança jurídica das equipes de trabalho. Recentemente, em julho, os funcionários do HMUT chegaram a suspender uma paralisação de braços cruzados somente após o depósito emergencial dos salários atrasados pela prefeitura.
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