A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Lavada no Vale do Paraíba com o objetivo de desarticular um esquema de mineração ilegal de areia e apurar crimes ambientais na região. A ofensiva policial cumpriu dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos, em endereços localizados nos municípios de São José dos Campos e Caçapava.
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De acordo com as investigações da corporação, uma empresa do setor estaria extraindo o recurso mineral em uma área desprovida de autorização oficial de lavra concedida pela União. Para tentar burlar os órgãos de fiscalização e ocultar a origem ilícita da extração clandestina, o material era transportado e misturado em um terreno que possuía licença regular regularizada, simulando a legalidade do insumo que é amplamente utilizado no mercado da construção civil.
Degradação Ambiental e Crimes Praticados
Durante as buscas, os agentes federais apreenderam documentos operacionais, registros, equipamentos e materiais diversos. Os investigadores buscam analisar notas fiscais, autorizações e dados sobre o transporte da carga para mapear a cadeia financeira e operacional da atividade. A PF detectou indícios severos de degradação em Área de Preservação Permanente (APP), zona protegida legalmente pela relevância ecológica na conservação de nascentes, rios, fauna e flora locais.
As autoridades destacam que a exploração predatória e sem parâmetros técnicos nessas áreas sensíveis, sobretudo na bacia do Rio Paraíba do Sul, gera impactos de longo prazo, tais como:
- Provocação de erosão e instabilidade do solo;
- Assoreamento de cursos d’água da bacia hidrográfica;
- Destruição da cobertura de vegetação nativa protegida.
A conduta de explorar recursos naturais sem a devida autorização configura o crime de usurpação de bem público da União. Os envolvidos no esquema criminoso responderão por mineração ilegal, usurpação e dano ambiental em APP. Se condenados pelo Poder Judiciário, os suspeitos poderão cumprir penas que chegam a nove anos de prisão. Até o fechamento desta edição, a Polícia Federal não divulgou ordens de prisões, bloqueios de ativos financeiros ou a suspensão oficial das atividades comerciais das empresas investigadas.
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