A Prefeitura de Taubaté suspendeu, por tempo indeterminado, o chamamento público que deveria definir a nova organização social responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), ocorre apenas dois dias após o município ter prorrogado o prazo de propostas. A justificativa oficial é a necessidade de uma “reanálise” técnica antes de qualquer nova providência.
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Histórico de reviravoltas e insegurança
Esta é a segunda vez que o processo de escolha de uma nova gestora sofre interrupções drásticas. A primeira versão do edital, lançada em dezembro de 2024, foi revogada em janeiro deste ano. A segunda tentativa, aberta em março, agora está no “limbo” jurídico. Segundo a prefeitura, o certame recebeu um volume elevado de pedidos de esclarecimentos e impugnações, o que forçou a equipe técnica a recuar para avaliar os termos do contrato, que prevê um investimento de R$ 132,3 milhões por ano — um aumento de 17,3% em relação ao valor atual.
Atualmente, o HMUT é gerido pela Santa Casa de Chavantes, em um contrato herdado da gestão anterior e prorrogado pelo atual governo. A relação entre a prefeitura e a gestora é marcada por tensões: o município alega que procedimentos previstos não estão sendo realizados, enquanto a entidade afirma que há atrasos nos repasses financeiros. O contrato vigente possui uma cláusula que permite a rescisão unilateral pela prefeitura com aviso prévio de 30 dias, mas a falta de uma substituta definida mantém a unidade em uma situação de incerteza operacional.
Sombra de irregularidades no Tribunal de Contas
O processo de gestão do hospital carrega um histórico pesado. Em setembro de 2025, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular o contrato atual com a Chavantes, apontando falhas graves como a falta de comprovação de vantagem econômica para o município e a ausência de transparência na estimativa de custos e pessoal. O novo chamamento agora suspenso tinha o objetivo de corrigir essas falhas e ampliar o número de leitos, mas a interrupção por tempo indeterminado levanta dúvidas sobre quando essas melhorias chegarão efetivamente à população que depende do hospital.
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