O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 24 de abril a retomada do julgamento do recurso do deputado estadual Ortiz Junior (Republicanos) contra a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. A análise ocorrerá em sessão virtual com encerramento previsto para o dia 30 de abril. O ex-prefeito de Taubaté tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pode tirá-lo da Assembleia Legislativa.
Placar atual e movimentações jurídicas
Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da cassação. O relator do caso, ministro André Mendonça, já votou contra o recurso de Ortiz, apontando contradições na defesa do parlamentar. O julgamento havia sido interrompido em março após um pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques, que agora deve apresentar seu voto, sendo acompanhado por outros cinco ministros do tribunal.
Você já faz parte do nosso canal no WhatsApp? Por lá, compartilhamos conteúdos exclusivos, avisos importantes e tudo o que você precisa saber de um jeito rápido e prático.
Vem com a gente: Clique aqui e participe!
A disputa envolve a saída de Ortiz do PSDB em março de 2024 para o Republicanos. Embora tenha tentado retornar ao ninho tucano no fim do mesmo ano, a executiva nacional do PSDB anulou sua refiliação. Em suas decisões anteriores, o ministro Mendonça destacou que Ortiz alega perseguição política para justificar a saída, mas tentou voltar ao partido estrategicamente quando uma vaga de deputado estadual estava prestes a abrir.
O que está em jogo
Caso o TSE negue a apelação, Ortiz Junior terá que deixar definitivamente o cargo de deputado estadual. A vaga é disputada por Damaris Moura (PSDB), que chegou a assumir a cadeira em julho de 2025, antes de Ortiz conseguir um efeito suspensivo para retornar ao posto. O imbróglio jurídico reflete as constantes trocas partidárias do político, que em abril de 2026 retornou ao Republicanos durante a janela partidária.
Contribua usando o Google