Em um passo decisivo para modernizar o ambiente de negócios local, a Prefeitura de Taubaté anunciou a implementação da viabilidade automática. A medida, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo através do programa estadual Facilita SP, permite que a análise inicial para abertura de novos empreendimentos seja concluída em apenas alguns minutos, eliminando burocracias que antes levavam dias.
Como funciona a viabilidade automática
A viabilidade é o primeiro "check-up" que o empreendedor faz para saber se sua atividade econômica (CNAE) é permitida no endereço escolhido, respeitando as leis de zoneamento e ocupação do solo. Com o novo sistema, o cruzamento de dados entre os cadastros municipais e a Redesim passa a ser eletrônico e instantâneo.
Nesta primeira fase, o benefício é voltado para atividades de baixo risco. Para esses casos, o sistema libera a autorização imediatamente após o preenchimento dos dados, sem a necessidade de intervenção humana ou análise técnica manual, desde que não haja restrições urbanísticas no local.
Fases de implantação e benefícios
A adoção do Facilita SP integra a estratégia municipal de alinhar Taubaté à Lei da Liberdade Econômica. O objetivo central é estimular o empreendedorismo e acelerar a geração de emprego e renda na cidade. A prefeitura informou que a automação será gradual:
- Fase atual: Viabilidade automática para baixo risco.
- Próximas etapas: Automação do licenciamento completo e emissão digital de alvarás.
- Integração total: Fluxo único e simplificado seguindo o modelo do Estado de São Paulo.
Os interessados podem realizar a consulta diretamente pelo sistema do Facilita SP. Para quem prefere auxílio presencial, a Sala do Empreendedor, localizada no Desenvolve Taubaté (Rodoviária Nova), oferece suporte técnico para tirar dúvidas sobre a nova funcionalidade.
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