Em um passo decisivo para modernizar o ambiente de negócios local, a Prefeitura de Taubaté anunciou a implementação da viabilidade automática. A medida, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo através do programa estadual Facilita SP, permite que a análise inicial para abertura de novos empreendimentos seja concluída em apenas alguns minutos, eliminando burocracias que antes levavam dias.
Você já faz parte do nosso canal no WhatsApp? Por lá, compartilhamos conteúdos exclusivos, avisos importantes e tudo o que você precisa saber de um jeito rápido e prático.
Vem com a gente: Clique aqui e participe!
Como funciona a viabilidade automática
A viabilidade é o primeiro “check-up” que o empreendedor faz para saber se sua atividade econômica (CNAE) é permitida no endereço escolhido, respeitando as leis de zoneamento e ocupação do solo. Com o novo sistema, o cruzamento de dados entre os cadastros municipais e a Redesim passa a ser eletrônico e instantâneo.
Nesta primeira fase, o benefício é voltado para atividades de baixo risco. Para esses casos, o sistema libera a autorização imediatamente após o preenchimento dos dados, sem a necessidade de intervenção humana ou análise técnica manual, desde que não haja restrições urbanísticas no local.
Fases de implantação e benefícios
A adoção do Facilita SP integra a estratégia municipal de alinhar Taubaté à Lei da Liberdade Econômica. O objetivo central é estimular o empreendedorismo e acelerar a geração de emprego e renda na cidade. A prefeitura informou que a automação será gradual:
- Fase atual: Viabilidade automática para baixo risco.
- Próximas etapas: Automação do licenciamento completo e emissão digital de alvarás.
- Integração total: Fluxo único e simplificado seguindo o modelo do Estado de São Paulo.
Os interessados podem realizar a consulta diretamente pelo sistema do Facilita SP. Para quem prefere auxílio presencial, a Sala do Empreendedor, localizada no Desenvolve Taubaté (Rodoviária Nova), oferece suporte técnico para tirar dúvidas sobre a nova funcionalidade.
Contribua usando o Google