O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), quebrou o silêncio nesta quarta-feira (1º) sobre a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP). O processo investiga supostas fraudes e direcionamento em uma contratação sem licitação para a segurança do Carnaval de 2025. Em entrevista, o prefeito afirmou estar "tranquilo" e assegurou que sua gestão não praticou atos ilegais, classificando a tese da Promotoria como um equívoco que será esclarecido judicialmente.
Defesa contra acusação de direcionamento e superfaturamento
Sérgio Victor negou qualquer favorecimento à empresa TKA Segurança Privada, cujo proprietário, Kátio Augusto Machado da Silva, foi seu apoiador político e prestou serviços à sua campanha em 2024. O prefeito destacou que a estrutura da prefeitura, incluindo a Controladoria e a Corregedoria, trabalha para garantir a transparência. "É óbvio que não teve direcionamento da minha parte, nem teria, nunca teve", declarou.
Sobre a acusação de sobrepreço de 141% apontada pelo MP, o prefeito argumentou que os valores refletem uma mudança no escopo do serviço em 2025. Segundo ele, houve uma exigência da Polícia Militar para o retorno de blocos tradicionais, como o "Vai Quem Quer", o que demandou segurança em dois locais distintos (Sedes e Quiririm), justificando custos diferentes de anos anteriores. "Aí tem que comparar exatamente o serviço que foi executado", rebateu.
Entenda a ação e as medidas judiciais
A denúncia do MP resultou em uma liminar da juíza Patrícia Cotrim Valério, que identificou "robustos elementos" de irregularidade, como:
- Vínculos Políticos: Troca de mensagens onde o empresário pedia indicações comerciais ao então prefeito eleito.
- Inconsistências no Processo: Cotações de preços com datas posteriores ao estudo técnico que já as citava.
- Possível Conluio: Propostas com padrões idênticos enviadas por empresas que pertencem ao mesmo grupo familiar.
Como medida cautelar, a Justiça proibiu as empresas TKA, Controller e Zanetti de firmarem novos contratos com o município e determinou a averbação premonitória dos bens de todos os envolvidos (incluindo o prefeito e a secretária de Cultura, Aline Damásio) para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Manifestações das empresas
As empresas Controller e Zanetti, em nota conjunta, informaram que ainda não foram citadas formalmente e que desconhecem o teor detalhado das alegações devido ao segredo de justiça. Ambas rechaçaram qualquer ilegalidade e afirmaram pautar sua atuação pela transparência. A TKA já havia declarado anteriormente que apenas apresentou proposta técnica seguindo as solicitações da administração e que não possui ingerência sobre os atos internos da prefeitura.
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