A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com órgãos federais como a Senacon e a Senasp, deflagrou nesta segunda feira (30) uma nova fase da "Operação Majorare". A ação teve como foco combater práticas abusivas de preços e irregularidades nas relações de consumo em postos localizados nas principais rodovias do estado, incluindo a Via Dutra e a Carvalho Pinto, no Vale do Paraíba.
Fiscalização e autuações na região
Ao todo, 30 estabelecimentos foram vistoriados em todo o estado de São Paulo, resultando em uma taxa de 36% de autuações por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. No Vale do Paraíba, a operação resultou na autuação de dois postos, localizados em São José dos Campos e Jacareí. Estabelecimentos em Pindamonhangaba também passaram por fiscalização rigorosa.
De acordo com a PRF, as irregularidades encontradas ferem a transparência necessária no setor comercial de combustíveis. Os postos autuados agora possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa oficial sobre os apontamentos feitos pelos fiscais federais. A escolha dos trechos levou em conta a importância estratégica dessas rotas, que possuem intenso fluxo de veículos e conectam importantes polos industriais e logísticos.
Canais de denúncia para o consumidor
A operação reforça a necessidade de vigilância constante sobre o mercado de combustíveis, especialmente em corredores rodoviários onde o consumidor muitas vezes tem menos opções de comparação. A PRF destaca que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso dessas ações. Consumidores que identificarem preços desproporcionais ou irregularidades no atendimento podem denunciar diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267.
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