A Prefeitura de São José dos Campos iniciou, em caráter experimental, a operação de um radar antibarulho no Anel Viário. O equipamento, instalado nas proximidades do shopping Aquarius Open Mall, utiliza um sistema de 21 microfones e câmeras para identificar veículos que circulam com emissão sonora acima de 80 decibéis, limite estabelecido pela Resolução nº 204/2006 do Contran.
A tecnologia foi projetada para detectar automaticamente a placa de veículos com escapamentos adulterados ou sistemas de som que ultrapassem os níveis permitidos. O objetivo da administração é combater a poluição sonora e responder às frequentes queixas de moradores sobre o barulho excessivo, especialmente de motocicletas em áreas residenciais.
Fase educativa e questões legais
Nesta etapa inicial, o dispositivo funciona como uma ferramenta educativa e de monitoramento. Embora a legislação municipal preveja uma multa administrativa de R$ 500 para infrações de perturbação do sossego, a aplicação automática de multas de trânsito exclusivamente por medição eletrônica ainda carece de regulamentação federal específica.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punições para veículos com características alteradas ou som excessivo, mas a fiscalização geralmente exige a abordagem direta do condutor e o uso de decibelímetros homologados. Dessa forma, o radar serve como apoio estratégico para que as equipes de fiscalização presencial atuem de forma mais assertiva.
Como funciona a tecnologia
O sistema cruza os dados sonoros captados pelos microfones com as imagens das câmeras em tempo real. Ao identificar um ruído acima do padrão, o radar associa o som ao veículo responsável, gerando um registro de vídeo da passagem. São José dos Campos é uma das cidades pioneiras no Brasil a testar esse tipo de solução tecnológica, buscando integrar a inovação ao controle ambiental e urbano.
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