Um vídeo que circula nas redes sociais registrou o momento em que um casal foi abordado por policiais militares na Praia do Arpoador, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na noite do último domingo (18). As imagens mostram os dois em um momento de intimidade em plena areia, em um trecho de grande movimentação e próximo a famílias e crianças.
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No registro feito por frequentadores, o homem aparece sob uma coberta verde, deitado no colo da mulher, em uma cena que sugere a prática de sexo oral. A pessoa que gravou o vídeo destaca a presença de diversas pessoas ao redor, indicando que o casal não demonstrou incômodo com a exposição em local público.
Momentos depois, dois agentes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) aparecem nas imagens aproximando-se da dupla. Ao perceber a presença da autoridade, o homem retira a coberta do rosto e senta-se para ouvir as instruções dos policiais.
Segundo informações da Polícia Militar, os envolvidos foram apenas orientados pela equipe ainda no local. Não houve registro de prisão ou condução dos mesmos para a delegacia.
Implicações Jurídicas
Embora o caso tenha terminado com uma orientação verbal, a prática de atos sexuais em locais abertos ou expostos ao público é configurada como crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A lei prevê punição para condutas que causem constrangimento a terceiros, com pena que varia de três meses a um ano de detenção, ou aplicação de multa.
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