O município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, poderá vivenciar uma mudança significativa em sua saúde financeira nos próximos meses. Atualmente, a cidade de 960 mil habitantes recebe uma fatia considerada pequena dos repasses da Agência Nacional do Petróleo (ANP) se comparada aos seus vizinhos. Em 2025, São Gonçalo arrecadou R$ 47,3 milhões em royalties, um valor muito distante dos R$ 3,8 bilhões recebidos por Maricá no mesmo período.
A disparidade também é evidente quando São Gonçalo é comparado a municípios menores, como Magé e Guapimirim. Mesmo com populações inferiores, essas cidades fecharam o ano de 2025 com receitas de R$ 194,2 milhões e R$ 175,4 milhões em royalties, respectivamente.
O novo acordo interfederativo
Essa realidade começou a mudar a partir de uma articulação liderada pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O pacto, firmado no início de dezembro, prevê que as duas cidades abram mão de uma parcela de suas arrecadações para beneficiar municípios vizinhos que recebem valores proporcionalmente menores.
A iniciativa será formalizada por meio de um acordo judicial interfederativo e deverá ser submetida à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a concretização dessa medida, a estimativa é que a receita anual de São Gonçalo, hoje sob a gestão do prefeito Nelson Ruas, salte para aproximadamente R$ 300 milhões.
Benefícios para a região
Além de São Gonçalo, as cidades de Magé e Guapimirim também serão contempladas com o novo arranjo na distribuição dos recursos. O objetivo da proposta, encabeçada pelos prefeitos do Rio e de Maricá, é promover um socorro financeiro e um equilíbrio maior no desenvolvimento regional, permitindo que cidades com grandes populações e infraestruturas complexas tenham mais recursos provenientes da exploração de petróleo para investir em serviços públicos.