A comissão processante instalada na Câmara Municipal de Caçapava informou, nesta segunda-feira (31), que dará continuidade às investigações sobre supostas irregularidades na gestão do prefeito Yan Lopes (Podemos). A decisão ocorre mesmo após a entrega da defesa prévia do chefe do Executivo, protocolada no último dia 24 de agosto.
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Em entrevista à Rede Vanguarda, a presidente da comissão, vereadora Fran Miranda (PL), explicou que a manifestação do prefeito não trouxe elementos suficientes para o arquivamento sumário do processo. Segundo a parlamentar, o próprio chefe do Executivo solicitou diligências que exigem complementação de informações por parte da administração municipal e de terceiros.
“Os principais argumentos que levaram a Comissão a dar continuidade é a falta de argumentos, vamos dizer. O prefeito solicitou algumas diligências à Comissão. Então, a Comissão está hoje enviando para secretarias responsáveis, até mesmo para a empresa Cidade Natureza, para que eles possam nos enviar algumas respostas, que é o que vieram faltando nessa defesa”, afirmou a vereadora Fran Miranda à TV Vanguarda.
Próximos Passos do Processo e Posicionamento do Prefeito
A comissão processante, aberta em 11 de agosto após aprovação unânime dos vereadores, apura o suposto uso irregular de cerca de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. O grupo é presidido por Fran Miranda (PL) e composto pelos vereadores Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC), com prazo legal de 90 dias para a conclusão dos trabalhos:
- Ouvida de testemunhas: A comissão aguardará os relatórios das secretarias municipais e da empresa concessionária Cidade Natureza. Em seguida, intimará as testemunhas arroladas na defesa do prefeito para a elaboração do relatório final.
- Defesa do Executivo: Em declaração à imprensa, o prefeito Yan Lopes sustentou que a aplicação dos recursos ocorreu em conformidade com a legislação municipal e negou qualquer tipo de ilegalidade na gestão das verbas do transporte público.
“A defesa cita várias leis e jurisprudências e julgados anteriores. Nós arrolamos testemunhas que vão poder falar mais sobre isso, o processo tem um rol de documentos que precisam ser analisados. É o que a gente já apresentou, os balancetes, a lei municipal que autoriza o uso desses subsídios. A gente segue muito tranquilo e está à disposição da Comissão”, pontuou o prefeito Yan Lopes.
“Sigo muito tranquilo. Eu faço tudo certinho, nós aplicamos o recurso do Fundo de Transporte no transporte, renovamos a frota municipal não permitindo que a passagem aumentasse. Não temo minha cassação e estou à disposição da Câmara Municipal e toda a população de Caçapava”, completou o chefe do Executivo.
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