A Prefeitura de Taubaté realiza nos próximos dias duas audiências públicas consecutivas voltadas ao ordenamento urbano e desenvolvimento econômico do município. O corpo técnico do Executivo apresentará os textos finais das minutas de leis que tratam sobre o novo regramento para o parcelamento do solo e o plano estratégico de requalificação urbana da área central. Os encontros abertos ao público ocorrerão no plenário da Câmara Municipal.
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Esta será a terceira rodada de debates públicos sobre os dois temas. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, a reabertura das discussões busca consolidar os diagnósticos coletados nas etapas anteriores, garantindo que os projetos de lei reflitam de forma precisa as necessidades atuais de crescimento sustentável e infraestrutura viária do município.
O primeiro encontro debaterá o parcelamento do solo no dia 26 de junho, às 9h. O segundo bloco de discussões focará na revitalização da área central e está agendado para o dia 29 de junho, às 14h.
Eixos de Discussão e Acesso às Minutas
Os projetos pretendem modernizar a legislação municipal de planejamento técnico e atrair novos investimentos imobiliários.
- Diretrizes de Parcelamento: A nova legislação local regulará a divisão de glebas em lotes menores, estabelecendo parâmetros para a implantação de novos loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos, unificações e dimensões viárias. Os documentos técnicos para consulta estão disponíveis no endereço digital bit.ly/4wvRtbx.
- Revitalização Central: O plano de requalificação foca em reverter o esvaziamento socioeconômico do quadrilátero central, promovendo o adensamento populacional por meio de incentivos à verticalização residencial, estímulo ao comércio noturno, cultura e turismo. Os estudos completos podem ser acessados em bit.ly/4uzcAYC.
- Impacto de Vizinhança: Durante a audiência do dia 29, a prefeitura também apresentará os novos critérios para a criação de corredores comerciais nos bairros e a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para grandes empreendimentos.
As reuniões institucionais serão sediadas na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, número 208, no Jardim das Nações. As sugestões formalizadas pelos cidadãos durante os blocos de perguntas serão analisadas antes do envio dos textos definitivos para a votação dos vereadores.
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