Um contingente de 2.910 detentos do regime semiaberto no Vale do Paraíba e Litoral Norte deixaram os estabelecimentos prisionais na manhã desta terça-feira (16). A movimentação marca o início do segundo período de saída temporária do ano na região, benefício previsto na legislação para a manutenção dos vínculos familiares e reintegração social.
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Os reeducandos têm até a próxima segunda-feira, 22 de junho, para retornar formalmente às suas respectivas unidades. De acordo com o calendário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única estrutura prisional da microrregião que não possui internos que preencham os requisitos legais para o benefício nesta semana.
Como ocorre tradicionalmente, o complexo penitenciário de Tremembé responde pela esmagadora maioria dos detentos liberados. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido popularmente como Pemano, lidera a lista regional com 1.988 beneficiados. Já na Penitenciária Tarcízo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 de Tremembé, são 257 liberados, enquanto a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado (P2), unidade que custodia presos de alta repercussão, registrou a saída de 203 internos.
Distribuição por Cidades e Calendário Anual
O balanço oficial detalha o fluxo de saída temporária distribuído entre os municípios do Vale do Paraíba e do Litoral Norte.
- Complexo de Tremembé: Pemano (1.988); P1 Masculina (257); P2 Masculina (203); P2 Feminina (105) e P1 Feminina (92).
- Vale Histórico e Litoral: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba (87); Penitenciária P2 de Potim (82); Penitenciária P1 de Potim (81) e Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos (15).
O cronograma do sistema prisional paulista estabelece quatro janelas de saídas temporárias ao longo do ano, distribuídas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Os períodos têm início regular na terça-feira da terceira semana do mês correspondente, a partir das 6h, com encerramento programado para as 18h da segunda-feira subsequente, abrindo exceção apenas para o recesso de fim de ano.
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