A juíza Michelle Carreiro, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, negou de forma peremptória o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos. O oficial, nascido em Taubaté, está preso sob a acusação de cometer crime de feminicídio qualificado e fraude processual contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, de 32 anos. A decisão judicial, proferida nesta quinta feira (21), extingue a tentativa dos advogados de encerrar antecipadamente o processo antes da manifestação do Tribunal do Júri.
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A magistrada fundamentou o despacho destacando que o acolhimento de uma absolvição sumária exigiria uma comprovação cabal de inocência ou excludente de ilicitude, o que é inviável sem a coleta e a análise aprofundada de todo o arcabouço probatório. Na mesma decisão, o juízo rejeitou as preliminares da defesa que buscavam anular o uso de relatórios do Inquérito Policial Militar (IPM) e alegavam incompetência de foro, tese já pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou a competência definitiva do caso na Justiça comum.
Com a manutenção da denúncia, o Poder Judiciário determinou o cronograma da audiência de instrução e julgamento, reservando cinco dias consecutivos para as sessões, que ocorrerão entre os dias 29 de junho e 3 de julho. O roteiro prevê a oitiva de peritos criminais, delegados, testemunhas civis, vizinhos do edifício e familiares da soldado assassinada. O interrogatório do réu Geraldo Leite Rosa Neto está agendado para o último dia do bloco de audiências. A Justiça também negou a devolução dos aparelhos celulares do oficial, que continuam retidos para perícia técnica.
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