Uma denúncia de maus-tratos contra uma criança de 9 anos mobiliza o Conselho Tutelar e a Polícia Civil de Taubaté. Um pai de 30 anos procurou as autoridades para relatar que a ex-companheira submeteu o filho do casal a um castigo físico degradante: o menino foi obrigado a permanecer de joelhos sobre grãos de feijão, virado para a parede. O caso ocorreu em uma residência no bairro Parque Taubateguaçu e foi registrado oficialmente na noite desta terça-feira (24).
Mensagens com fotos do castigo servem como prova
De acordo com o boletim de ocorrência, a própria mãe, de 33 anos, teria enviado fotografias do castigo ao pai por meio de um aplicativo de mensagens. Além das imagens que mostram a criança na situação de vulnerabilidade, a mulher teria enviado uma mensagem em tom de ameaça, afirmando que "da próxima é milho". As provas digitais foram apresentadas à polícia e devem passar por perícia para integrar o inquérito que apura a conduta da genitora.
O pai relatou que, antes de registrar o boletim de ocorrência, já havia buscado auxílio junto ao Conselho Tutelar. Ele foi orientado a formalizar a denúncia para que medidas protetivas possam ser aplicadas. A Polícia Civil classificou a natureza da ocorrência como maus-tratos contra menor de 14 anos, crime previsto no Código Penal que pune a exposição da vida ou saúde de pessoa sob autoridade ou guarda a perigo, seja por privação de cuidados ou sujeição a trabalho ou castigo excessivo.
Acompanhamento do Conselho Tutelar em Taubaté
O Conselho Tutelar de Taubaté já acompanha o caso e deve realizar visitas à residência para avaliar a integridade física e psicológica do menino. Dependendo do andamento das investigações e do parecer dos conselheiros, a guarda da criança pode ser revista judicialmente. O caso serve de alerta para os limites da disciplina familiar, reforçando que castigos que causem dor física ou humilhação são proibidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).