O Procon Municipal de Taubaté, em ação conjunta com a Fundação Procon-SP, realizou nesta semana uma operação de fiscalização em 13 postos de combustíveis da cidade. O objetivo da ação foi garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), focando na transparência das informações e na exatidão dos preços exibidos aos motoristas.
Durante as vistorias, as equipes checaram se o valor anunciado nos painéis externos era o mesmo aplicado diretamente na bomba e se os produtos das lojas de conveniência estavam dentro do prazo de validade. Vale ressaltar que o Procon não possui poder para tabelar preços, uma vez que vigora no Brasil o princípio da livre iniciativa, mas atua rigorosamente contra qualquer prática que induza o consumidor ao erro.
Variação de preços e orientações ao consumidor
Dados de um levantamento realizado em fevereiro mostram que a pesquisa de preços é a melhor arma do consumidor taubateano contra o gasto excessivo. Confira os pontos principais:
- Variação no Diesel S10: A pesquisa identificou preços oscilando entre R$ 5,69 e R$ 7,03, uma diferença considerável que impacta diretamente o custo de transporte e logística.
- Fiscalização Metrológica: O Procon esclareceu que a aferição da quantidade de combustível (se o litro entregue é realmente um litro) é de responsabilidade do IPEM e não fez parte desta operação específica.
- Denúncias: Caso encontre divergência entre o preço do painel e o da bomba, o consumidor deve registrar a queixa imediatamente junto ao órgão para que seja solicitada a justificativa de formação de preço do estabelecimento.
De acordo com a coordenadora do Procon Taubaté, Claudineia Castro, o foco é assegurar que o direito à informação clara e ostensiva seja respeitado em todos os estabelecimentos da cidade.