O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito para atuar em processos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro e à instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão foi comunicada oficialmente nesta quarta-feira (11) por meio de ofício enviado ao presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, e ao ministro André Mendonça.
Toffoli alegou "foro íntimo" para se afastar das causas, reconhecendo que há conexão entre as investigações atuais e outros processos dos quais já havia se retirado anteriormente. Com isso, o magistrado não participará do julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão de Vorcaro, atualmente detido no Complexo da Papuda sob acusação de fraude bancária.
Motivações e histórico de suspeição
A saída de Toffoli ocorre em meio a uma série de desdobramentos que ligavam o gabinete do ministro a figuras centrais da investigação:
- Foro Íntimo: O ministro utilizou o Artigo 145 do Código de Processo Civil para se afastar, mecanismo que preserva a imparcialidade do Judiciário quando o juiz identifica razões pessoais para não julgar.
- CPI do Master: Além do caso criminal, Toffoli também abriu mão da relatoria do mandado de segurança protocolado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que pedia a abertura da comissão na Câmara.
- Provas da PF: O nome do ministro apareceu em diálogos extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal durante as fases iniciais da Operação Compliance Zero.
A Segunda Turma deve seguir com o julgamento virtual sobre a prisão de Vorcaro a partir desta sexta-feira (13), agora sem a participação e o voto de Dias Toffoli.