Em uma resposta rápida aos danos causados pelo temporal desta segunda-feira (9), a Prefeitura de Taubaté publicou um decreto isentando do pagamento de IPTU os proprietários de imóveis atingidos pelas enchentes. A medida beneficia diretamente as cerca de 120 famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas, principalmente no bairro Santa Tereza.
A isenção é válida para o exercício tributário deste ano e contempla imóveis que sofreram danos físicos, nas instalações elétricas ou hidráulicas em decorrência do transbordamento de córregos ou alagamentos. A análise de cada caso será feita pela Secretaria de Fazenda, com base nos relatórios técnicos da Defesa Civil.
Como solicitar o benefício
O proprietário do imóvel ou seu representante legal deve protocolar o pedido oficialmente. Para agilizar o processo, a prefeitura recomenda que o morador anexe o máximo de provas possíveis, como fotos dos danos, notas fiscais de reparos ou laudos de vistoria.
Existem duas formas de realizar o protocolo:
- Online: Através da plataforma 1Doc (sistema de processos digitais da prefeitura).
- Presencial: No setor de Protocolo, localizado no prédio do Tesourinho (Rua Carneiro de Souza, 99, Centro).
Apoio contínuo no Santa Tereza
Enquanto os moradores lidam com a burocracia para garantir o benefício tributário, as equipes de assistência social e limpeza permanecem no Santa Tereza. A Defesa Civil já concluiu as vistorias preliminares para atestar o reconhecimento formal das áreas afetadas, documento essencial para que o pedido de isenção de IPTU seja deferido.
Até o momento, o abrigo montado na escola municipal segue acolhendo as famílias que ainda não puderam retornar para suas residências devido à limpeza ou riscos estruturais.