O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação do habeas corpus que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida na tarde desta segunda-feira (2), já foi comunicada oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Agora, a decisão sobre a expedição do mandado de prisão está nas mãos da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.
O artista havia sido solto no ano passado por uma liminar do próprio ministro Paciornik, que considerou, na época, que a prisão preventiva carecia de fundamentação sólida. Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, ocorridas durante uma operação na Zona Oeste do Rio em julho de 2025.
A nova decisão do STJ baseia-se no descumprimento das medidas cautelares impostas para que o cantor permanecesse fora da prisão. Segundo os registros do processo, foram detectadas 28 falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica em um período de apenas 43 dias. O tribunal apontou que o equipamento ficou descarregado por longos períodos, chegando a dez horas sem sinal, especialmente durante as noites e finais de semana.
Para o ministro relator, essa postura indica um risco à ordem pública e um desrespeito às determinações judiciais, o que inviabiliza a continuidade da liberdade assistida e justifica o retorno da prisão preventiva.
O advogado de defesa, Fernando Henrique Cardoso, contesta a decisão e afirma que não houve intenção de desligar o aparelho. De acordo com a defesa, o equipamento apresentava defeitos técnicos de carregamento, fato que teria sido comprovado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que chegou a substituir o dispositivo em dezembro.
A defesa também apresentou um relatório pericial que, segundo os advogados, afasta a acusação de tentativa de homicídio. O laudo indicaria que o cantor não teria condições físicas ou posicionamento para arremessar as pedras mencionadas na denúncia contra as viaturas policiais. Diante disso, os advogados pretendem recorrer, alegando que a prisão é uma medida extrema e desproporcional.
O episódio que deu origem ao processo aconteceu no bairro do Joá, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) realizavam uma busca e apreensão. Segundo a acusação, o grupo em que Oruam estava teria lançado pedras pesadas de um andar superior contra os policiais. Após o ocorrido, os envolvidos teriam fugido para o Complexo da Penha e postado vídeos em redes sociais em tom de desafio às autoridades.