Foto: Reprodução/Márcia Foletto - O GLOBO

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, a remoção de estruturas irregulares instaladas na faixa de areia da Praia da Barra da Tijuca. A medida atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que denuncia o avanço indevido de estabelecimentos comerciais sobre bens públicos de uso comum e áreas de preservação ambiental.

A decisão obriga os quiosques a retirarem deques móveis, sofás, vasos, geladeiras, banheiros químicos e até coberturas de grama artificial que criavam "quintais privativos" na areia. Em alguns casos, estabelecimentos chegavam a cobrar R$ 800 pelo uso de mobiliário em áreas niveladas artificialmente. O material esportivo, como pranchas e redes, agora deve ser armazenado exclusivamente no subsolo do calçadão.

O Fim da Privatização da Areia

O MPF afirma que o problema persiste há duas décadas com a omissão do poder público:

Estrutura IrregularDeterminação Judicial
Deques e "Platôs"Retirada imediata para liberar o uso coletivo da areia.
Mobiliário de LuxoRemoção de sofás, poltronas e ombrelones fixos.
EquipamentosGeladeiras e banheiros químicos proibidos na areia.
Material EsportivoDeve ser guardado apenas nos depósitos do subsolo.

A Justiça destacou o risco de danos ambientais e urbanísticos para conceder a liminar. Recentemente, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) já havia iniciado fiscalizações em pontos famosos, como o Clássico Beach Club, após denúncias de que a areia estava sendo nivelada à altura da calçada para criar anexos exclusivos. A prefeitura do Rio alega que está intensificando o monitoramento para impedir novas ocupações.