Os servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Maricá iniciaram o ano de 2026 com atualizações em seus benefícios. A decisão foi tomada durante a primeira assembleia geral da categoria, realizada no último dia 8 de janeiro, onde o conselho do órgão aprovou, por unanimidade, o reajuste nos valores recebidos pelos procuradores.
Diferente de outras categorias do funcionalismo municipal, a ata da reunião não especificou quais auxílios foram alterados nem detalhou os novos valores. Questionada sobre a origem dos recursos para este aumento, a Prefeitura de Maricá esclareceu que a verba provém de um fundo próprio da Procuradoria. Segundo a gestão municipal, o montante é oriundo de honorários advocatícios e será destinado ao reembolso de despesas com saúde e educação dos procuradores.
Histórico de exceções no auxílio-alimentação
A situação da Procuradoria chama a atenção por ser a única categoria que manteve o recebimento de certos auxílios após mudanças na legislação municipal ocorridas em 2025. No início do ano passado, uma proposta do prefeito Washington Quaquá, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabeleceu um teto salarial de R$ 7.590,00 para o recebimento do auxílio-alimentação. Servidores com vencimentos superiores a esse valor perderam o benefício.
Entretanto, após uma assembleia interna realizada na época, a Procuradoria decidiu que o procurador-geral, o subprocurador e os demais procuradores municipais continuariam autorizados legalmente a receber os auxílios refeição e alimentação, mesmo com salários acima do limite fixado para os demais servidores.
Na ocasião das mudanças em 2025, a prefeitura chegou a declarar em nota que, apesar da previsão em ata, os valores não estavam sendo efetivamente pagos aos procuradores, tratando a decisão do conselho como uma "formalidade normativa" sem previsão de implementação imediata. Agora, com o novo reajuste aprovado para 2026, a categoria volta a se destacar no cenário das gratificações do funcionalismo local.